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O trabalho temporário é uma alternativa para empregadores em busca de contratação simples, ágil e com duração de até 270 dias. A demanda é comum em datas sazonais como Dia das Crianças, Páscoa e Natal, e também em casos de desfalque no quadro de funcionários por qualquer motivo de afastamento ou licença.

Conforme a Asserttem (Associação Brasileira de Trabalho Temporário), esse tipo de contrato é frequente, principalmente, nos setores de serviços, indústria, comércio e transporte. Em 2022 foram 2,5 milhões de contratações temporárias.

Ainda que essa solução seja bastante adotada no mercado de trabalho brasileiro, existem muitas dúvidas sobre como fazer a contratação para estas circunstâncias provisórias. 

Assim, montamos este guia para explicar o conceito, como conseguir os candidatos para as vagas sazonais, o papel e as vantagens da agência de trabalho temporário e como a HR4 Human Resources pode ajudar a sua empresa! 

Saiba mais sobre trabalho temporário:

O que é trabalho temporário?

O trabalho temporário é uma modalidade de contratação para suprir especificamente demandas sazonais e de projetos específicos. Assim, pode acontecer por dois motivos:

  • Aumento de demanda causada, por exemplo, por datas comemorativas ou novos projetos;
  • Qualquer afastamento ou licença de funcionários efetivos. 

Diferentemente das relações de vínculo empregatício que não têm data para serem finalizadas, esse tipo de contratação oferece para os profissionais e para as empresas a vantagem da flexibilidade, tanto em relação ao tempo do serviço quanto à necessidade da mão de obra para a vaga.

Como funciona o contrato de trabalho temporário?

A modalidade foi instituída pela Lei 6.019/1974 e regulamentada pelo Decreto 10.854/2021. Assim, o contrato temporário não consta na CLT e as particularidades deste tipo de relação estão descritas nesta legislação específica. 

Um dos pontos principais da regulamentação é a obrigatoriedade de justificativa para que a contratação do trabalhador temporário seja legalizada. 

Confira algumas características específicas do contrato de trabalho temporário:

Intermediação

Conforme o artigo 9º da Lei 6.019 e o artigo 71 do Decreto 10.854, o trabalho temporário é um serviço que deve ser terceirizado. Assim, é obrigatória a intermediação de uma agência certificada a contratar trabalhadores temporários, também conhecidas como Empresas de Trabalho Temporário (ETTs) ou Empresas Prestadoras de Serviço, para efetuar a contratação.  

Então, há três agentes envolvidos no processo:

  • Trabalhadores (pessoas físicas);
  • Empresas em busca de colaborador temporário (empresa tomadora); 
  • Agência para intermediar a contratação do trabalhador temporário (empresa contratante).

Dessa forma, é necessário estabelecer um contrato civil de prestação de serviço entre as empresas e um contrato entre a agência mediadora e o profissional. 

Direitos garantidos

Ainda que o contrato seja entre a pessoa física que prestará os serviços e a agência intermediária, a empresa tomadora do serviço temporário será a responsável por subsidiária as obrigações trabalhistas

O trabalho temporário tem acesso a direitos trabalhistas como:

  • Jornada de até 8 horas diárias ou 44h semanais;
  • 13º proporcional;
  • Férias;
  • Horas extras;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Descanso semanal remunerado;
  • Adicionais, por exemplo, noturno, insalubridade e periculosidade;
  • Seguro contra acidente de trabalho;
  • Proteção Previdenciária; 
  • Registro na Carteira de Trabalho. 

O papel da agência irá além de efetuar a contratação, a legislação aponta que a intermediária deve garantir que tanto a empresa empregadora quanto o funcionário contratado cumpram os seus respectivos direitos e deveres previstos no contrato. 

Duração do contrato

A partir do Decreto 10.060/2019, o contrato de trabalho temporário passou a ter como prazo 180 dias) corridos ou não. Caso a necessidade seja comprovada é permitida a prorrogação por mais 90 dias, totalizando o tempo máximo do contrato temporário 270 dias, cerca de 9 meses. 

A empresa tomadora do serviço tem a liberdade para efetivar o trabalhador, ou solicitar a rescisão do contrato temporário a qualquer momento. O trabalhador temporário também  tem este direito de solicitar o desligamento.

A diferença do contrato do trabalhador temporário e o terceirizado

Por mais que ambos os casos envolvam a intermediação de uma empresa terceirizada, os tipos de contrato diferem e possuem características específicas. O contrato temporário limita a contratação entre 180 e 270 dias, enquanto na terceirização não há duração determinada e o regime é celetista. 

Como contratar um funcionário temporário?

Como já mencionamos, a empresa que precisa de um funcionário temporário não pode delegar a tarefa ao setor de Recursos Humanos (RH). O processo seletivo e de contratação precisa ser intermediado por uma agência especializada, então é necessário procurar uma pessoa jurídica registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com essa função. 

Ainda que pareça complexo em um primeiro momento, a intermediação torna-se muito vantajosa por facilitar e agilizar o processo de contratação, possibilitando que a sua empresa economize tempo e recursos financeiros que seriam dedicados a essa tarefa. 

Leia mais: Consultoria de RH especializada em Recrutamento e Seleção: como funciona e quais os benefícios?

O passo a passo do recrutamento e seleção para vaga temporária

Ainda que as vagas temporárias precisem ser preenchidas rapidamente, é importante buscar colaboradores competentes. Então, o entendimento de como anunciar a vaga de emprego e fazer a seleção dos candidatos mais adequados ajuda a conseguir exatamente esse resultado: agilidade sem abdicar da avaliação do profissional. 

A experiência nesses quesitos também facilita a oferta de um processo no qual a experiência do candidato é positiva, evitando danos à imagem da empresa contratante. 

A consultoria de recrutamento e seleção ainda oferece a diminuição das burocracias como vantagem, já que ela é a responsável pela documentação, gestão dos dados pessoais e orientação dos candidatos durante o processo.

As etapas de contratação para o trabalho temporário incluem:

1. Planejamento e alinhamento de perfil

A empresa de recrutamento e seleção precisa saber as necessidades da vaga e da empresa contratante. Assim, deve entender as atividades a serem desempenhadas na função, os requisitos técnicos e/ou comportamentais necessários, e também os valores e a cultura organizacional da contratante.  

Com essas informações conseguirá traçar o perfil ideal do profissional e desenvolver a descrição das exigências assertivamente no anúncio.

2. Atração de candidatos com a divulgação da oportunidade

O anúncio da vaga deve ser feito nas plataformas que atinjam o público-alvo. Esses canais incluem a página de carreiras e redes sociais da empresa contratante e também da plataforma de Consultoria. 

Por exemplo, a HR4 possui uma área de oportunidades para conectar os profissionais mais adequados a cada empresa por meio de conhecimentos e tecnologias.

3. Seleção de profissionais

O processo seletivo para a vaga temporária segue o padrão de qualidade para vagas efetivas. Todas as etapas juntas possuem a duração média entre 5 e 10 dias para as vagas de baixa complexidade e 15 a 30 dias para as de alta.

A primeira etapa da seleção é a triagem de currículos, seguida pela avaliação das habilidades técnicas (hard skills) e comportamentais (soft skills).

Ainda que a vaga seja temporária, é importante que o funcionário e empresa tenham fit cultural para evitar conflitos e manter a melhor dinâmica na realização das tarefas. 

Os candidatos com os requisitos para preencher a vaga passam para as próximas fases, que podem incluir entrevistas, dinâmicas ou testes (práticos ou teóricos). 

Por mais que a empresa contratante não possa fazer a contratação direta, é possível que ela participe do processo conduzido pela consultoria. Inclusive, algumas preferem estar presente nas fases finais para fazer a própria avaliação na escolha dos candidatos.

4. Contratação

Após identificado o perfil que mais se enquadra para preencher a posição, o candidato deve fazer exame admissional e assinar o contrato com a agência de recrutamento e seleção. Por fim, estará apto a exercer o trabalho temporário.

Então, como contratar funcionários para o trabalho temporário?

Para suprir as demandas sazonais ou substituir ausências no quadro de funcionários afastados, a sua empresa precisa de uma agência responsável por intermediar a contratação de trabalhadores temporários. 

Como ela se responsabilizará pela documentação, exame admissional e etapas burocráticas até o colaborador começar na função, a sua empresa é beneficiada com a diminuição dos trâmites, economia de tempo e contratação rápida.

Entretanto, para garantir que os procedimentos ocorram de forma regularizada e a experiência seja positiva para todas as partes envolvidas, é fundamental escolher uma empresa de credibilidade. 

Com os melhores recursos e inovações tecnológicas, a HR4 contrata profissionais qualificados e alinhados com o perfil da sua empresa de forma rápida, mas sem deixar a humanização e empatia de lado. 

Conduzimos a seleção e gestão de trabalhadores temporários, independente da alta demanda e época do ano. Também atendemos empresas de todos os segmentos e portes de qualquer lugar do Brasil. 

Para saber mais como podemos ajudar a sua empresa, fale com um especialista da HR4

Dúvidas frequentes sobre trabalho temporário:

O que é trabalho temporário?

O trabalho temporário é uma modalidade de contratação para suprir demandas sazonais, como datas comemorativas, afastamentos na equipe de funcionários ou projetos específicos.

Como funciona um contrato de trabalho temporário?

A contratação do trabalhador temporário deve ser feita obrigatoriamente por uma agência intermediária para estar conforme a legislação. Entretanto, a empresa contratante que é a responsável pela remuneração e por garantir os direitos trabalhistas ao colaborador temporário, que deve permanecer na função por no máximo 270 dias. 

Como contratar um funcionário para vaga de trabalho temporário?

A empresa tomadora de serviços deve encontrar uma mediadora para efetuar esse serviço. A intermediária pode ser uma agência de trabalho temporário que tenha o serviço de contratação para vagas temporárias no escopo, como no caso da HR4.

O trabalhador temporário tem direitos trabalhistas citados na CLT?

Apesar de não ter contrato celetista (CLT), o trabalho temporário garante direitos semelhantes aos dos funcionários efetivos da empresa contratante no regime CLT, por exemplo, 13º salário, férias, descanso semanal remunerado, entre outros. 

Ainda assim, não engloba todos os benefícios, existem exceções.

Qual a duração do contrato temporário?

O contrato temporário tem o prazo de 180 dias corridos ou não, mas pode ser prorrogado em até 90 dias caso seja comprovada a necessidade. Assim, o tempo máximo do contrário temporário são 270 dias. 

Qual a diferença entre o trabalhador temporário e terceirizado?

Na modalidade de terceirização, a empresa intermediária é a responsável pela gestão do trabalhador. Já no trabalho temporário a gestão é atribuída à empresa tomadora.